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O número de matrículas na educação de tempo integral no Brasil aumentou e alcançou o patamar de 21,7% no ano passado conforme dados do Censo Escolar 2023, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta quinta-feira (22).
A iniciativa de ampliar a educação em tempo integral foi uma bandeira abraçada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, desde que ele assumiu o comando da pasta. “Vamos continuar essa política de indução, técnica e financeira, junto aos estados e municípios, em todas as etapas da educação brasileira, sempre focados em estimular, também, a ampliação do ensino médio em tempo integral”, reforçou o ministro no anúncio do censo.
Segundo dados do Censo Escolar 2023, houve um aumento de matrículas de tempo integral de 2,2 pontos percentuais nos anos iniciais (1º ao 5º) e de 3,5 pontos percentuais nos anos finais (6º ao 9º). No ensino médio, a tendência de alta também se manteve, e o crescimento, desde 2019, atingiu 9,9% na rede pública de ensino.
O Nordeste foi a região que apresentou o maior número de alunos matriculados no ensino integral na rede pública, levando-se em consideração o quantitativo total de estudantes da educação básica.
Ceará (51,4%), Piauí (48,9%) e Maranhão (40,3%) são os três estados com o maior número de alunos matriculados no fundamental. Já no ensino médio, lideram a lista Pernambuco (66,8%), Paraíba (55%) e, novamente, Ceará (49,1%) - Estado que foi governado pelo ministro Camilo Santana.
O governo federal lançou no ano passado o Programa Escola em Tempo Integral para ampliar o número de matrículas nessa modalidade. Segundo o MEC, o programa conta com investimento de R$ 4 bilhões, e o objetivo é ampliar em 3,2 milhões o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, até 2026.
A medida pode ter alguns pontos positivos, como mitigar o contato dos jovens com a criminalidade, mas pesquisadores e especialistas em educação alertam para a ineficácia do tempo integral na aprendizagem, para os gastos exorbitantes em detrimento do baixo benefício que esse tipo de educação supõe, e para o erro de foco, que deveria estar na qualidade do ensino oferecido, e não na quantidade de horas em sala de aula.
Dados da Educação 2023
Em 2023, a rede privada manteve a tendência de crescimento (3,6%) verificada em 2022, quando a participação alcançou 29,9%, após o recuo observado no período da pandemia (2019 a 2021). Na rede pública, o aumento foi de 5,3%, no ano último ano. A diferença entre 2023 e 2019, nas creches públicas, é de mais de 296 mil matrículas (12,1%).
● Foram registradas 76,7 mil creches em funcionamento no Brasil.
● 66,8% das crianças estão matriculadas na rede pública.
● 33,2% das crianças estão matriculadas na rede privada.
● 50,4% das crianças da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.
● 99,8% das crianças de creches públicas estão matriculadas em escolas municipais.
● 57,9% das crianças estão matriculadas em tempo integral.
Ainda no universo da educação infantil, a pesquisa mostra um aumento nas matrículas da pré-escola que, em 2023, subiu 4,8%. O cenário é de retomada, tanto na rede pública, quanto na privada, que havia encolhido para 25,6% entre 2019 e 2021.
Há 5,3 milhões de alunos matriculados na pré-escola. O dado aponta para a universalização do atendimento educacional na faixa etária de 4 e 5 anos estabelecida pela Constituição Federal, ao considerar as informações coletadas no Censo Escolar e a população dessa idade apurada no Censo Demográfico mais recente do IBGE (5,4 milhões).
● 78,1% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede pública.
● 21,9% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede privada.
● 15,8% dos alunos da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.
● 14,2% dos estudantes estão matriculados em tempo integral.
As matrículas na educação de jovens e adultos (EJA) se mantiveram em queda, como ocorre desde 2018. Em 2023, foram registrados 2,5 milhões de estudantes. Desses, 2,3 milhões, na rede pública e cerca de 200 mil, na rede privada.
Em 2023, foram contabilizados 2,4 milhões de professores e 161.798 diretores na educação básica. Quem exerce cargo de direção, em sua maioria, tem formação superior (90,8%) e é mulher (80,6%) .
*Com informações da Assessoria do MEC/Inep
